Cezar Augusto Pinheiro de Almeida

São Paulo (SP)

3seguidores1seguindo

Entrar em contato

Sobre mim

Escolha tratar seus clientes como únicos e conquistará ali amigos também

Atuo há mais de 20 anos na advocacia e há mais de 15 anos na docência. Possuo MESTRADO pela PUC/SP e cursos de pós "lato sensu" e outros de extensão e atualização em Direito Processual Civil. Na ADVOCACIA atuo predominantemente na área CÍVEL, tanto no contencioso, quanto no consultivo, e também noutros ramos do direito, tais como no direito contratual, empresarial, societário, tributário e família.

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 15%

Direito Civil, 15%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Imobiliário, 12%

Comentários

(12)

Cezar Augusto Pinheiro de Almeida

Comentário · há 9 meses

Remarcação de passagem aérea após a MP nº 948/20

Lorena Borba Pacheco · há 9 meses

Acredito que essa última MP, smj, NÃO TROUXE a opção do reembolso ao consumidor, como faria o CDC. Na verdade, se ler atentamente o art. 2º, da MP948, notar-se-á que as ALTERNATIVAS ao consumidor são a (1) "remarcação dos serviços, das reservas e dos eventos cancelados", a (2) "disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos, disponíveis nas respectivas empresas; ou até mesmo (3)" outro acordo a ser formalizado "entre consumidor e o fornecedor. Então, somente se as empresas de viagem (aéreas) NÃO QUISEREM ou puderem disponibilizar nenhuma das 3 alternativas anteriores é que surgirá o dever de" reembolsar os valores pagos pelo consumidor ". Smj, é o que me parece mais acertado.

Cezar Augusto Pinheiro de Almeida

Comentário · há 9 meses

TJSP inicia projeto-piloto de citação eletrônica de pessoas jurídicas

DR. ADEvogado · há 9 meses

É "engraçado" como isso já era possível desde 2006 (L. 11.419/06), foi reiterado em 2015 (com a edição do atual CPC), então, de forma inovadora e espetacular o TJSP "inicia" isso agora, período que muitas empresas estão fechadas (por ordem de confinamento), como um maravilhoso "projeto-piloto". Lamentavelmente quem depende do Judiciário encontra isso ou coisa pior com excessos, erros crassos, etc. e para que isso não aconteça precisará de um advogado bem habilitado e "sorte", esta última que deveria ser destinada ao jogo e não a situações envolvendo o "bem da vida" das pessoas

Cezar Augusto Pinheiro de Almeida

Comentário · há 9 meses

Casal de idosos que teve voo cancelado poderá remarcar sem taxas

Daniella Vieira · há 9 meses

A MP 925/20 não padronizou isso?

Recomendações

(8)

Comentário · há 5 anos

Dia do Pendura – A Tradição de um Crime

Elaine Cristine Franco · há 5 anos

"além de não haver motivos para o grande respeito a profissão..."
Serio Dra.?
Ao meu entender o texto perdeu toda a credibilidade nesse momento.

J

Joaquim Gomes da Costa

Comentário · há 5 anos

Dia do Pendura – A Tradição de um Crime

Elaine Cristine Franco · há 5 anos

Respeito a opinião da ilustre articulista, mas devo lhe dizer que deveria dissecar o vocábulo "tradição", tal qual o fez com o termo "dignidade", de notável erudição e solar clareza.
Digo isto porque, no artigo em que discorre sobre a comemoração do dia da Pendura, não aplicou a mesma lógica dispensada na dissertação sobre o segundo termo (dinidade).
Se o fizesse ou se o fizer, chegará, por certo a outra conclusão. Tradição, a meu ver tem inconsútil relação com cultura.
E não se perca de vista que a Faculdade de Direito dao Largo São Francisco, a "Velha e sempre Nova Academia transpira tradições e, só quem por lá passou, inspira e expira aquelas tradições.
Ali nasceu a tradição do Pendura e por muitos anos, apenas ali sobreviveu. Prova disto, veja o comentário acima do egresso da co-irmã de Olinda, hoje no Recife, que afirma nunca ter ouvido falar no Pendura. E aquela tradicional Escola foi fundada pelo mesmo decreto de 11 de agosto pelo Imper D. Pedro II. Mas lá não surgiu esta tradição, o que não quer dizer que não tenham surgido outras tantas que orgulham seus acadêmicos.
Pode-se crer que não as cultivou Tobeias Barreto com sua verve poética ou Castro Alves com seu epíteto de galanteador que do Largo para lá se transferiu ou, mais odiernamente Joaquim Falcão, eminete mestre daquela Escola.
Para falar das tradições da Velha Academia, precisa conhecer sua história: O C. A. XI de Agosto fundado em 1903 que teve como presidente Gofredo da Silva Telles (o pai) e suas atuações na formação da história do Brasil, com seu Departamento Jurídico fundado em 1919 e de há muito declarado, por lei, de utilidade pública; o seu Território Livre, única instituição estudantil com uma tribuna exclusiva em praça pública; a influência financeira e política do C. A. nos rumos da Ferrovia Paulista S/A na condição de acionista e a luta para haver a indenização pela desapropriação da participação acionária: a" Burschenschaft "e seu inspirador Julio Frank em seu jazigo no território Acadêmico; A" Tomada "nas noites que antecedem o dia das eleições à Diretoria do C.A.; A irreverência da" Peruada "que acontece nos meses de outubro e principalmente a história da sua origem; a coragem e desprendimento dos Acadêmicos que tombaram Revolução Constitucionalista de 32 da honrada MMDC; e tantas outras que forjaram a coragem e tenacidade dos Acadêmicos do Largo. Mas lá no Largo de São Francisco surgiu, também, fundada pelo Acadêmico Plínio Corrêa de Oliveira, a" Tradição, Família e Propriedade "de orientação política vista por muitos como reacionária, e religiosa conservadora.
Só quem viveu valoriza e eterniza.
Ouvi muitas histórias, fora das Arcadas, de fatos que a enobrece. De certa feita, ouvi de um velho colega de trabalho na Varig, que muitos funcionários de empresas no centro de São Paulo engajados na política, despendiam seus descansos de hora de almoço deleitando debates acirrados na Faculdade entre acadêmicos Paulistas da cepa de Jânio Quadros, Franco Montouro e Ulisses Guimarães.
Noutra ocasião, tive oportunidade de ouvir queixa de um gerente do tradicionalíssimo primevo" Ponto Chic "do Largo do Paissandú, porque ressentia da falta dos tradicionais penduras naquela casa.
Portanto, não é de se estranhar seu inconformismo com a tradição de uma cultura da qual não é integrante.
Compreendo que no universo estudantil, também ali, possa ter havido exageros e até mesmo abusos, porque convivi com humildes e arrogantes, mais com aqueles do que com estes.
parece mesmo que a tradição tende a desaparecer na mesma medida que surgiram e segue surgindo, em profusão de forma indiscriminada, as chamadas faculdades de esquina, notadamente as de direito, que em escala crescente, foram absorvendo essa prática, com total desprezo ao sentido da verdadeira tradição.
Ao meu tempo, apenas outras duas faculdades paulistanas copiavam a tradição. Com o tempo, outras tantas aderiram à prática, de forma e sentido deturpados.
Mas posso afirmar que de todas que participei, após o susto inicial do proprietário ou gerente, sobrevinha a cordialidade e a quase intimação para retornarmos como advogados e pagantes. Este é o espirito do Pendura.
Portando senhora articulista, é preciso conhecer para discorrer em análise que leve em conta o espírito inspirador, como bem conheciam os nossos familiares gregos. Do contrário, o juízo torna-se um meroa reflexo de uma opinião empírica e obtusa.

Lorena Borba Pacheco

Comentário · há 9 meses

Remarcação de passagem aérea após a MP nº 948/20

Lorena Borba Pacheco · há 9 meses

Dr. César, obrigada pela sua contribuição de grande valia para o entendimento desta Medida Provisória!
Vou promover esta retificação, novamente obrigada pelo retorno!

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

(3)

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Fale agora com Cezar Augusto

pinheirodealmeida.com.br/

Rua Manuel Gaya, 954 - São Paulo (SP) - 02313000

Cezar Augusto Pinheiro de Almeida

Rua Manuel Gaya, 954 - São Paulo (SP) - 02313-000

Entrar em contato