Cezar Augusto Pinheiro de Almeida
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- Atuação em DIVERSAS ÁREAS do Direito junto aos clientes, parceiros, órgãos administrativos e Tribunais
- Advocacia no CONTENCIOSO (massa e estratégico) e no CONSULTIVO de empresas e de escritórios
- Protagonismo na LIDERANÇA e na GESTÃO de grupos, equipes e colaboradores
- Larga experiência na DOCÊNCIA, com 15 anos na graduação, na pós-graduação, palestras e tutoria
- Sólida formação em Direito com MESTRADO (PUC/SP), pós-graduação e cursos de extensão
- Cursos, leituras e acompanhamento diário na área do MERCADO DE CAPITAIS, finanças e economia

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Cezar Augusto Pinheiro de Almeida

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Publicações

(1)

Cezar Augusto Pinheiro de Almeida

Modelo · há 2 anos

Petição Inicial padrão com pedido de tutela de urgência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ..., ESTADO DE SÃO PAULO (NOME DO AUTOR...) e qualificação (estado civil ..., profissão ..., inscrito no Cadastro...

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 15%

Direito Civil, 15%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Imobiliário, 12%

Comentários

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Cezar Augusto Pinheiro de Almeida

Comentário · há 2 meses

Carta patente na reserva não remunerada

Arieli Alves · há 9 meses

A preocupação pujante, efeitiva e útil aos militares da reserva é o côputo do tempo de CPOR como 1 ano, ao invés de (injustamente) como meses, até para fins de aposentadoria. Isso além de carecer de previsão legal, conta com algumas decisões, mas, smj, nenhuma com efeito vinculante. Assim, havendo interesse em brigar sobre esse tema acredito que -- assessorado por um advogado experiente, qualificado e com conhecimento de atuação nos tribunais -- remanesce viva tal chance e oportunidade. É o que me parece.

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Cezar Augusto Pinheiro de Almeida

Comentário · há 3 anos

A relativização da coisa julgada no direito tributário: um entendimento do STF

Rogério Tadeu Romano · há 3 anos

Nenhum Direito é absoluto e desde 1215 busca-se frear os abusos do Estado, não apenas em solos Tupiniquim. Busque entender o porquê o rei João Sem Terra inseriu direitos e garantias processuais fundamentais na Carta Magna e verá que o Estado volta a mostrar que faz o que quer, qdo quer e para quem quer.

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Cezar Augusto Pinheiro de Almeida

Comentário · há 3 anos

A relativização da coisa julgada no direito tributário: um entendimento do STF

Rogério Tadeu Romano · há 3 anos

A doutrina e a jurisprudência tem diversos 'cases' de mitigação da coisa julgada, sendo ampliado ou diminuído conforme o "boa vontade" (ou interesse) de nossas Cortes, O que talvez denuncie a postura mais política e desleal do STF neste momento é limitar a mitigação da coisa julgada apenas ao âmbito tributário, afinal, o pau que bate em Chico tem que ser o mesmo que dá em Francisco. Se a "ratio decidendi" é porque principalmente as relações são de trato continuado estas também ocorrem nos mais diversos ramos do Direito e como eu disse limitar à esfera tributária demonstra como a Corte está mais preocupada em proteger o Fisco e o sistema tributário dos governos em exercício do que realmente seu papel institucional literalmente escrito em poucas linhas na Carta Fundamental de Direitos (CF88). Mas, é isso... a impunidade nunca foi tão grande e ainda acham que possuirmos um número recorde de advogados no país seja o problema

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Recomendações

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Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 6 meses

Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional

Data: 03/02/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a entrega do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), fornecido mensalmente pelo contribuinte, é o marco...

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Comentário · há 5 anos

Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel

Bruno Reis · há 7 anos

Contratar um profissional especializado na área para atuar no preventivo sai mais barato do que contratar para uma ação de correção.

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Comentário · há 7 anos

Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel

Bruno Reis · há 7 anos

Mas que coisa mais chata, essa pessoa compartilhou a tal triste experiência em um monte de posts do Jusbrasil. Sugiro que você procure um psicólogo.

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